Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 20/08/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 199/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 853.263/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.256/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.257/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 850.533/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.535/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.001/2023-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS 851.166/2021-COOPERATIVA CASE DE MINERACAO 850.356/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.357/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.358/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.359/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.255/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.393/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 851.385/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 850.527/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 851.091/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574) 853.263/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.256/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.257/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 850.001/2023-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS 851.166/2021-COOPERATIVA CASE DE MINERACAO 850.356/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.357/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.358/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.359/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.255/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 851.385/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 850.527/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 851.091/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.232/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA 850.225/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA 850.226/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA 850.456/2025-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS 850.455/2025-COOPERATIVA CASE DE MINERACAO 850.730/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.724/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.727/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.721/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.722/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.565/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 850.809/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 850.940/2025-EDIMAR SOARES DE SOUZA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente