Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 199/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 51
29 processos · 3 decisões
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 853.263/1995
LUIZ SILVA DE SOUSA
- 853.256/1995
LUIZ SILVA DE SOUSA
- 853.257/1995
LUIZ SILVA DE SOUSA
- 850.533/2024
COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
- 850.535/2024
COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
- 850.001/2023
COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS
- 851.166/2021
COOPERATIVA CASE DE MINERACAO
- 850.356/2020
ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
- 850.357/2020
ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
- 850.358/2020
ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
- 850.359/2020
ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
- 850.255/2020
ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
- 850.393/2024
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
- 851.385/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
- 850.527/2023
NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
- 851.091/2016
EDIMAR SOARES DE SOUZA
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 574
- 853.263/1995
LUIZ SILVA DE SOUSA
- 853.256/1995
LUIZ SILVA DE SOUSA
- 853.257/1995
LUIZ SILVA DE SOUSA
- 850.001/2023
COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS
- 851.166/2021
COOPERATIVA CASE DE MINERACAO
- 850.356/2020
ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
- 850.357/2020
ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
- 850.358/2020
ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
- 850.359/2020
ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
- 850.255/2020
ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
- 851.385/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
- 850.527/2023
NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
- 851.091/2016
EDIMAR SOARES DE SOUZA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 850.232/2021
LUIZ SILVA DE SOUSA
- 850.225/2021
LUIZ SILVA DE SOUSA
- 850.226/2021
LUIZ SILVA DE SOUSA
- 850.456/2025
COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS
- 850.455/2025
COOPERATIVA CASE DE MINERACAO
- 850.730/2021
ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
- 850.724/2021
ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
- 850.727/2021
ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
- 850.721/2021
ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
- 850.722/2021
ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
- 850.565/2025
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
- 850.809/2025
NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
- 850.940/2025
EDIMAR SOARES DE SOUZA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 199/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
853.263/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.256/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.257/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.533/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.535/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.001/2023-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS
851.166/2021-COOPERATIVA CASE DE MINERACAO
850.356/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.357/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.358/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.359/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.255/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.393/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
851.385/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
850.527/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
851.091/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(574)
853.263/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.256/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
853.257/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.001/2023-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS
851.166/2021-COOPERATIVA CASE DE MINERACAO
850.356/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.357/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.358/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.359/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.255/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
851.385/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
850.527/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
851.091/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.232/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.225/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.226/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.456/2025-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS
850.455/2025-COOPERATIVA CASE DE MINERACAO
850.730/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.724/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.727/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.721/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.722/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.565/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
850.809/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
850.940/2025-EDIMAR SOARES DE SOUZA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
- 853.263/1995
- 853.256/1995
- 853.257/1995
- 850.533/2024
- 850.535/2024
- 850.001/2023
- 851.166/2021
- 850.356/2020
- 850.357/2020
- 850.358/2020
- 850.359/2020
- 850.255/2020
- 850.393/2024
- 851.385/2020
- 850.527/2023
- 851.091/2016
- 850.232/2021
- 850.225/2021
- 850.226/2021
- 850.456/2025
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 20/08/2026, p. 51