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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho Relação nº 199/2026

Seção
1
Data
Edição
157
Página
51

Seu processo

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335 Despacho Relação nº 199/2026

    850.533/2024

    COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

29 processos · 3 decisões

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

Código ANM 574

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

Despacho

Relação nº 199/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

853.263/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.256/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.257/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

850.533/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

850.535/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

850.001/2023-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS

851.166/2021-COOPERATIVA CASE DE MINERACAO

850.356/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

850.357/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

850.358/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

850.359/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

850.255/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

850.393/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

851.385/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

850.527/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

851.091/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização

de Pesquisa(574)

853.263/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.256/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

853.257/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA

850.001/2023-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS

851.166/2021-COOPERATIVA CASE DE MINERACAO

850.356/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

850.357/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

850.358/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

850.359/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

850.255/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

851.385/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

850.527/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

851.091/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.232/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA

850.225/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA

850.226/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA

850.456/2025-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS

850.455/2025-COOPERATIVA CASE DE MINERACAO

850.730/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

850.724/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

850.727/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

850.721/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

850.722/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO

850.565/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

850.809/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

850.940/2025-EDIMAR SOARES DE SOUZA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 20/08/2026, p. 51

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