Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 281/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 60
2 processos · 1 decisão
Não conhece o recurso interposto
Código ANM 1837
- 800.352/2022
Interposto por SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVIÇO LTDA.
- 832.748/2024
Interposto por WANDER LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA. ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 281/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
800.352/2022 - Interposto por SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVIÇO LTDA.
832.748/2024 - Interposto por WANDER LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA.
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 21/08/2026, p. 60