DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 108/2018/MS

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

868.390/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA

868.391/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA

868.392/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°1353/2018

868.201/2014-CERÂMICA MAGU LTDA ME-OF. N°1446/2018

868.244/2014-VICTOR DA TEREZA MEIRINHO ME-OF. N°1294/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.236/2008-GERMINEX AGROPECUÁRIA LTDA- Registro de Licença N° 08/2010 - Vencimento em 23/07/2023

868.277/2013-ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA MORTARI ME- Registro de Licença N° 08/2014 - Vencimento em 26/06/2023

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

868.425/2011-EDSON BÍSCARO

Aceita a defesa apresentada(1192)

868.236/2009-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

868.236/2009-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A- AI N°392/2018

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709)

868.236/2009-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A- AI N°73/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.049/2018-ALCIDES JOSÉ D'ARCE ROPELLI EIRELI-Registro de Licença N° 17/2018 - Vencimento em 05/04/2022

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

868.028/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA

868.029/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA

868.030/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

868.070/2018-PRFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM- Registro de Extração N°2/2018 de 20/08/2018

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI