DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 98/2018/RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.164/2018-GIORGI JORDAO FONTOURA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

848.180/2018-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

848.086/2017-JONAS MEDEIROS DE LUCENA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.196/2013-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS-OF. N°688/18

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.196/2016-MULTI COMÉCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP -Alvará N°61/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.209/2015-LINO BRITA LTDA ME

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.117/2015-MINERAÇÃO NORDESTE BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°5.066/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.164/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°685/2018-SGTM/DNPM/RN

848.165/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°687/2018-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.204/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°684/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.276/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°681/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°669/2018-SFIS/SUP/DNPM/RN

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

848.123/2016-L MEDEIROS DA SILVA

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

848.156/2013-J & R MINERACAO LTDA.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

848.142/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME

848.275/2015-VILMA BILRO DE ARAÚJO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981)

848.056/2018-MULTI COMÉCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP - Processo Original 848.196/2016

ROGER GARIBALDI MIRANDA