Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 60
Despacho
Relação nº 67/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 84/2026 de 21 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 846.093/2021 - Titular: DAMASIO ROMAO DA SILVA - Prazo: 5 ANOS anos - Substância(s): ÁGUA MARINHA, TURMALINA, FELDSPATO, QUARTZO - Município(s): CAJAZEIRAS/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 24/08/2026, p. 60