Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 266/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 61
3 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 886.053/2026
CERAMICA MODELO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
6227/2026
- 886.093/2026
I. DE J. M. ANDRADE LTDA
6228/2026
- 886.299/2024
DJ PARTICIPACOES LTDA
6226/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Despacho
Relação nº 266/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6227/2026-886.053/2026-CERAMICA MODELO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
6228/2026-886.093/2026-I. DE J. M. ANDRADE LTDA-
6226/2026-886.299/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 24/08/2026, p. 61