Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 24/08/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 227/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 222/2026 de 17/08/2026 - Processo nº: 810.532/2026 - Titular: MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO/RS Registro de Extração n°: 219/2026 de 17/08/2026 - Processo nº: 810.533/2026 - Titular: MUNICIPIO DE ROLADOR - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ROLADOR/RS Registro de Extração n°: 220/2026 de 18/08/2026 - Processo nº: 810.536/2026 - Titular: MUNICIPIO DE ROLADOR - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ROLADOR/RS Registro de Extração n°: 223/2026 de 20/08/2026 - Processo nº: 810.597/2026 - Titular: MUNICIPIO DE FORMIGUEIRO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): FORMIGUEIRO/RS Registro de Extração n°: 224/2026 de 20/08/2026 - Processo nº: 810.576/2026 - Titular: MUNICIPIO DE IJUI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): IJUÍ/RS Registro de Extração n°: 225/2026 de 20/08/2026 - Processo nº: 810.575/2026 - Titular: MUNICIPIO DE IJUI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): IJUÍ/RS Registro de Extração n°: 230/2026 de 20/08/2026 - Processo nº: 810.542/2026 - Titular: MUNICIPIO DE POUSO NOVO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): POUSO NOVO/RS Registro de Extração n°: 227/2026 de 20/08/2026 - Processo nº: 810.541/2026 - Titular: MUNICIPIO DE POUSO NOVO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): POUSO NOVO/RS Registro de Extração n°: 228/2026 de 20/08/2026 - Processo nº: 810.540/2026 - Titular: MUNICIPIO DE POUSO NOVO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): POUSO NOVO/RS Registro de Extração n°: 229/2026 de 20/08/2026 - Processo nº: 810.539/2026 - Titular: MUNICIPIO DE POUSO NOVO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): POUSO NOVO/RS Registro de Extração n°: 226/2026 de 20/08/2026 - Processo nº: 810.467/2026 - Titular: MUNICIPIO DE PAROBE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TAQUARA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino