Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho

Relação nº 232/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 592/2026 - Processo nº: 810.426/2026 - Titular: VMLB TRANSPORTE E COMERCIO DE PEDRAS LTDA - Vencimento: 27/05/2030 - Substância(s): ARENITO - Município(s): TAQUARA/RS

Registro de Licença n°: 591/2026 - Processo nº: 810.479/2026 - Titular: KAYSER TERRAPLANAGEM LTDA - Vencimento: 11/05/2031 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): FELIZ/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino