Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Despacho Relação nº 26/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 138
4 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 884.025/2024
CREDVELOX LTDA
6298/2026
- 884.026/2024
CREDVELOX LTDA
6299/2026
- 884.076/2024
ALEX CARVALHO MAIA
6300/2026
- 884.093/2024
JOAO BATISTA QUEIROZ DE OLIVEIRA
6301/2026
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Despacho
Relação nº 26/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6298/2026-884.025/2024-CREDVELOX LTDA-
6299/2026-884.026/2024-CREDVELOX LTDA-
6300/2026-884.076/2024-ALEX CARVALHO MAIA-
6301/2026-884.093/2024-JOAO BATISTA QUEIROZ DE OLIVEIRA-
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 25/08/2026, p. 138