Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 138
Despacho
Relação nº 180/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 585/2026 - Processo nº: 840.250/2024 - Titular: MINERACAO BELO MONTE LTDA - Vencimento: 19/02/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PETROLINA/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 25/08/2026, p. 138