Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 25/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 138
Processos citados
Despacho Relação nº 180/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 585/2026 - Processo nº: 840.250/2024 - Titular: MINERACAO BELO MONTE LTDA - Vencimento: 19/02/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PETROLINA/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 25/08/2026, p. 138