Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 26/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 63
Processos citados
Despacho Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48070.848262/2026-06-REINAN BISPO SOBRAL (Documento SEI: 20669638) André Elias Marques Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 26/08/2026, p. 63