Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 56
Despacho
Relação nº 76/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 575/2026 -GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MS - Processo nº: 868.004/2026 - Titular: RTA MINERACAO LTDA - Vencimento: 10/12/2045 - Substância(s): AREIA - Município(s): ELDORADO/MS, MUNDO NOVO/MS
Registro de Licença n°: 574/2026 - GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MS - Processo nº: 868.003/2026 - Titular: RTA MINERACAO LTDA - Vencimento: 10 de dezembro de 2045 - Substância(s): AREIA - Município(s): ELDORADO/MS, MUNDO NOVO/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 26/08/2026, p. 56