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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 477/2026

Seção
1
Data
Edição
161
Página
56

Seu processo

  • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

    Código ANM 2243 Despacho Relação nº 477/2026

    830.930/2022 JOSÉ WILSON DE CASTRO BERNARDES

8 processos · 6 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 832.541/2012

    GRANITOS CALABREZ LTDA- Área de 999,99 ha para 259,87 ha-Granito (rocha para revestimento).-Bonfinópolis de Minas/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

  • 830.821/2024

    MINERADORA MUQUEM LTDA-Areia (construção civil).-Paracatu e Campo Alegre de Goiás/MG e GO

  • 830.606/2021

    NACIB JABUR MALUF-Areia (construção civil).-Itapagipe e Paulo de Faria/MG e SP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 930.460/1987

    CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

    OF. N°41454/2026/UAPM-MG/ANM e OF. Nº 41456/2026/UAPM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

Código ANM 2243

Despacho

Relação nº 477/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.541/2012-GRANITOS CALABREZ LTDA- Área de 999,99 ha para 259,87 ha-Granito (rocha para revestimento).-Bonfinópolis de Minas/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.541/2012-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°34851/2026/UAPM-MG/ANM

832.200/2021-DRAGAS SIA LTDA-OF. N°41893/2026/UAPM-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.821/2024-MINERADORA MUQUEM LTDA-Areia (construção civil).-Paracatu e Campo Alegre de Goiás/MG e GO

830.606/2021-NACIB JABUR MALUF-Areia (construção civil).-Itapagipe e Paulo de Faria/MG e SP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.881/2012-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.460/1987-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°41454/2026/UAPM-MG/ANM e OF. Nº 41456/2026/UAPM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.930/2022-JOSÉ WILSON DE CASTRO BERNARDES

830.928/2022-JOSÉ WILSON DE CASTRO BERNARDES

830.927/2022-JOSÉ WILSON DE CASTRO BERNARDES

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 26/08/2026, p. 56

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