Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Despacho Relação nº 27/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 57
12 processos · 3 decisões
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG
Código ANM 613
- 884.095/2022
NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY
- 884.096/2022
NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY
- 884.097/2022
NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 884.198/2022
VALDEMIR MIRANDA DE CARVALHO
- 884.199/2022
VALDEMIR MIRANDA DE CARVALHO
- 884.200/2022
VALDEMIR MIRANDA DE CARVALHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 884.001/2026
WELLINGTON RODRIGUES DE MELO
OF. N°41667/2026
- 884.005/2026
APARECIDO BRAMBILLA
OF. N°41672/2026
- 884.007/2026
RODRIGO DE HOLANDA MENEZES JUCA
OF. N°41700/2026
- 884.008/2026
RODRIGO DE HOLANDA MENEZES JUCA
OF. N°42069/2026
- 884.009/2026
RODRIGO DE HOLANDA MENEZES JUCA
OF. N°42065/2026
- 884.035/2026
ADEIL DALMAGRE MOREIRA
OF. N°42057/2026 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 27/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
884.095/2022-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY
884.096/2022-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY
884.097/2022-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY
Indefere Requerimento de PLG(335)
884.198/2022-VALDEMIR MIRANDA DE CARVALHO
884.199/2022-VALDEMIR MIRANDA DE CARVALHO
884.200/2022-VALDEMIR MIRANDA DE CARVALHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.001/2026-WELLINGTON RODRIGUES DE MELO-OF. N°41667/2026
884.005/2026-APARECIDO BRAMBILLA-OF. N°41672/2026
884.007/2026-RODRIGO DE HOLANDA MENEZES JUCA-OF. N°41700/2026
884.008/2026-RODRIGO DE HOLANDA MENEZES JUCA-OF. N°42069/2026
884.009/2026-RODRIGO DE HOLANDA MENEZES JUCA-OF. N°42065/2026
884.035/2026-ADEIL DALMAGRE MOREIRA-OF. N°42057/2026
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 26/08/2026, p. 57