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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

Despacho Relação nº 27/2026

Seção
1
Data
Edição
161
Página
57

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131 Despacho Relação nº 27/2026

    884.009/2026 RODRIGO DE HOLANDA MENEZES JUCA

    OF. N°42065/2026

12 processos · 3 decisões

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG

Código ANM 613

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

Despacho

Relação nº 27/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

884.095/2022-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY

884.096/2022-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY

884.097/2022-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY

Indefere Requerimento de PLG(335)

884.198/2022-VALDEMIR MIRANDA DE CARVALHO

884.199/2022-VALDEMIR MIRANDA DE CARVALHO

884.200/2022-VALDEMIR MIRANDA DE CARVALHO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.001/2026-WELLINGTON RODRIGUES DE MELO-OF. N°41667/2026

884.005/2026-APARECIDO BRAMBILLA-OF. N°41672/2026

884.007/2026-RODRIGO DE HOLANDA MENEZES JUCA-OF. N°41700/2026

884.008/2026-RODRIGO DE HOLANDA MENEZES JUCA-OF. N°42069/2026

884.009/2026-RODRIGO DE HOLANDA MENEZES JUCA-OF. N°42065/2026

884.035/2026-ADEIL DALMAGRE MOREIRA-OF. N°42057/2026

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 26/08/2026, p. 57

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