Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 26/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 60
Processos citados
Despacho Relação nº 62/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 564/2026 - Processo nº: 848.129/2025 - Titular: JOAO EGIDIO DE LIMA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Registro de Licença n°: 581/2026 - Processo nº: 848.028/2026 - Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 12/02/2031 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PUREZA/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 26/08/2026, p. 60