Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe — 26/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 57
Processos citados
Despacho Relação nº 55/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 593/2026 - Processo nº: 878.060/2026 - Titular: OVANILZA LIMA DE ANDRADE - Vencimento: 20/05/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ITABAIANINHA/SE RAFAEL CRUZ DEZEN
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 26/08/2026, p. 57