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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho Relação nº 64/2026

Seção
1
Data
Edição
161
Página
60

10 processos · 1 decisão

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Despacho

Relação nº 64/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6303/2026-848.143/2026-C A DE ASSUNCAO GEOMETRIC CONSULTORIA AMBIENTAL-

6304/2026-848.171/2026-CLAUDIO FERNANDES DE ARAUJO-

6305/2026-848.173/2026-BERENA MINERACAO LTDA-

6310/2026-848.180/2026-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA-

6311/2026-848.181/2026-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA-

6309/2026-848.179/2026-JAMARI METAIS LTDA-

6302/2026-848.185/2025-RIO GRANDE MINERIOS LTDA-

6308/2026-848.178/2026-JAMARI METAIS LTDA-

6306/2026-848.174/2026-JAMARI METAIS LTDA-

6307/2026-848.175/2026-JAMARI METAIS LTDA-

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 26/08/2026, p. 60

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