Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe — 26/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 57
Processos citados
Despacho Relação nº 54/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6344/2026-878.029/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA- 6345/2026-878.059/2026-MINERAÇÃO MAE E FILHOS LTDA ME- RAFAEL CRUZ DEZEN
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 26/08/2026, p. 57