Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 27/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 54
Processos citados
Despacho Relação nº 290/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Suspende os efeitos do Alvará de Pesquisa, com paralisação das atividades, por decisão judicial.(2128) 830.678/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO-Alvará de Pesquisa N°3915, DOU de 02/06/2025 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 27/08/2026, p. 54