Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 27/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 54
Processos citados
Despacho Relação nº 294/2026 Fase de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(2856) 850.990/2012 - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Dá provimento ao recurso interposto(2616) 831.080/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA Nega provimento ao recurso interposto(2853) 850.065/2024 - COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 27/08/2026, p. 54