Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 31/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 40
Processos citados
Despacho Relação nº 129/2026 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 872.010/2015-CERAMICA REAL LTDA 870.642/2017-FERREIRA & FERREIRA AREAL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.693/2026-ANTONIO JULIO FILIZOLA 870.693/2026-ANTONIO JULIO FILIZOLA MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 31/08/2026, p. 40