Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 129/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 40
3 processos · 2 decisões
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 872.010/2015
CERAMICA REAL LTDA
- 870.642/2017
FERREIRA & FERREIRA AREAL LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 870.693/2026
ANTONIO JULIO FILIZOLA
- 870.693/2026
ANTONIO JULIO FILIZOLA MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 129/2026
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
872.010/2015-CERAMICA REAL LTDA
870.642/2017-FERREIRA & FERREIRA AREAL LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.693/2026-ANTONIO JULIO FILIZOLA
870.693/2026-ANTONIO JULIO FILIZOLA
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 31/08/2026, p. 40