Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 31/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 40
Processos citados
Despacho Relação nº 141/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 870.266/2014 - CERAMICA S.O.S LTDA - JEREMOABO/BA - Guia n° 217/2026 - Substância(s): ARGILA - Volume(s): 12000 t/ano 871.708/2022 - IMOL - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA - Guia n° 222/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50000 t/ano Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 872.151/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°101/2022 MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 31/08/2026, p. 40