Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 141/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 40
3 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos
Código ANM 2754
- 870.266/2014
CERAMICA S.O.S LTDA - JEREMOABO/BA - Guia n° 217/2026 - Substância(s): ARGILA - Volume(s): 12000 t/ano
- 871.708/2022
IMOL - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA - Guia n° 222/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50000 t/ano
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.
Código ANM 2325
- 872.151/2021
EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°101/2022
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 141/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
870.266/2014 - CERAMICA S.O.S LTDA - JEREMOABO/BA - Guia n° 217/2026 - Substância(s): ARGILA - Volume(s): 12000 t/ano
871.708/2022 - IMOL - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA - Guia n° 222/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50000 t/ano
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
872.151/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°101/2022
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 31/08/2026, p. 40