Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 42
Despacho
Relação nº 273/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 613/2026 - Processo nº: 886.054/2025 - Titular: ANTONIO SALOMAO LAMAR NETO - Vencimento: 08/07/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): RIO BRANCO/AC
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 31/08/2026, p. 42