Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 31/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 42
Processos citados
Despacho Relação nº 273/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 613/2026 - Processo nº: 886.054/2025 - Titular: ANTONIO SALOMAO LAMAR NETO - Vencimento: 08/07/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): RIO BRANCO/AC ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 31/08/2026, p. 42