Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 31/08/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 235/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 232/2026 de 21/08/2026 - Processo nº: 810.586/2026 - Titular: MUNICIPIO DE IJUI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): IJUÍ/RS Registro de Extração n°: 233/2026 de 21/08/2026 - Processo nº: 810.587/2026 - Titular: MUNICIPIO DE IJUI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): IJUÍ/RS Registro de Extração n°: 234/2026 de 21/08/2026 - Processo nº: 810.588/2026 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): UBIRETAMA/RS Registro de Extração n°: 104/2011 de 18/11/2011 - Processo nº: 811.180/2011 - Titular: MUNICIPIO DE CRUZ ALTA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CRUZ ALTA/RS Registro de Extração n°: 133/2024 de 28/05/2024 - Processo nº: 810.081/2024 - Titular: MUNICIPIO DE NOVA BASSANO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): NOVA BASSANO/RS Registro de Extração n°: 237/2026 de 25/08/2026 - Processo nº: 810.596/2026 - Titular: MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MATO QUEIMADO/RS Registro de Extração n°: 238/2026/2026 de 27/08/2026 - Processo nº: 810.572/2026 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI. - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUPARENDI/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino