Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 31/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 41
Processos citados
Despacho Relação nº 188/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.323/2025-ELZIR DOMINGOS DA SILVA 840.054/2026-CONSTRUTORA ALFE LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 840.144/2026-CERÂMICA SERTANEJA LTDA. EPP WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 31/08/2026, p. 41