Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho Relação nº 188/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 41
3 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 840.323/2025
ELZIR DOMINGOS DA SILVA
- 840.054/2026
CONSTRUTORA ALFE LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 840.144/2026
CERÂMICA SERTANEJA LTDA. EPP WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente
Despacho
Relação nº 188/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.323/2025-ELZIR DOMINGOS DA SILVA
840.054/2026-CONSTRUTORA ALFE LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
840.144/2026-CERÂMICA SERTANEJA LTDA. EPP
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 31/08/2026, p. 41