Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Registro de Licença n°: 598/2026 - Processo nº: 810.404/2026 - Titular: SAO LUIZ - COMERCIO DE MINERAIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 26/01/2030 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SANTA VITÓRIA DO PALMAR/RS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 238/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 598/2026 - Processo nº: 810.404/2026 - Titular: SAO LUIZ - COMERCIO DE MINERAIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 26/01/2030 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SANTA VITÓRIA DO PALMAR/RS
Registro de Licença n°: 599/2026 - Processo nº: 810.270/2026 - Titular: VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA. - Vencimento: 30/04/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): TORRES/RS
Registro de Licença n°: 608/2026 - Processo nº: 810.464/2026 - Titular: SOLUCAO BRITAS LTDA - Vencimento: 22/05/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): NOVA BRÉSCIA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 31/08/2026, p. 46