Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 01/09/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 57
Processos citados
Despacho Relação nº 292/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 588/2026 - Processo nº: 866.232/2017 - Titular: ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA - Vencimento: 13/03/2037 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): NOBRES/MT Registro de Licença n°: 596/2026 - Processo nº: 866.970/2022 - Titular: MACEDO - COMERCIO E MINERACAO LTDA - Vencimento: 12/08/2028 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SINOP/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 01/09/2026, p. 57