Despacho Relação nº 196/2026

Despacho

Relação nº 196/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6637/2026-840.099/2026-3F COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO, LOCACOES DE BENS MOVEIS E TRANSPORTES DE PRODUTOS NAO PERIGOSOS LTDA-

6638/2026-840.108/2026-AGRO MINERACAO LTDA-

6640/2026-840.181/2026-FB COMERCIO DE MINERIOS LTDA-

6639/2026-840.170/2026-MK ENGENHARIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL, EXTRACAO E MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6643/2026-840.101/2026-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-

6645/2026-840.104/2026-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-

6644/2026-840.103/2026-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-

6646/2026-840.113/2026-LEANDRO SAMPAIO ENGENHARIA LTDA-

6647/2026-840.114/2026-LEANDRO SAMPAIO ENGENHARIA LTDA-

6648/2026-840.121/2026-LEANDRO SAMPAIO ENGENHARIA LTDA-

6649/2026-840.126/2026-VIP AIR MINERACAO GOLD II LTDA-

6650/2026-840.128/2026-VIP AIR MINERACAO GOLD II LTDA-

6652/2026-840.152/2026-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-

6651/2026-840.142/2026-VIP AIR MINERACAO GOLD II LTDA-

6655/2026-840.187/2026-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA-

6653/2026-840.176/2026-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-

6642/2026-840.048/2026-NEYMER WESCLAY OLIVEIRA GUIMARAES-

6654/2026-840.180/2026-FB COMERCIO DE MINERIOS LTDA-

6641/2026-840.146/2025-GUILHERME GONCALVES DA SILVA-

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR