Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2026 - UASG 323102
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 104
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2026 - UASG 323102 Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 48051.005539/2021-19. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 25 de setembro de 2026 até 25 de setembro de 2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reajustar o valor do contrato em 5,00% (cinco por cento) com base no ist (índice de serviços de telecomunicações) acumulado no período de agosto/2024 a agosto/2025, conforme cláusula oitava do contrato.. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.108,20. Data de Assinatura: 28/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).
Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2026 - UASG 323102 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 165, 01/09/2026, p. 104