Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 76/2026 - UASG 323102
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 125
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 76/2026 - UASG 323102 Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 48051.005974/2023-13. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 13.125.525/0001-03 - EF IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 49/2024 em 2,16% (dois inteiros e dezesseis centésimos por cento), com base no igp-m - índice geral de preços do mercado da fundação getúlio vargas, de setembro/2025 a agosto/2026, em conformidade com a cláusula décima do termo de contrato, com fundamento no art. 18 da lei 8.245 de 18 de outubro de 1991.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.791,69. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).
Como citar: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 76/2026 - UASG 323102 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 166, 02/09/2026, p. 125