Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 03/09/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 65
Processos citados
Despacho Relação nº 204/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 441/2026 - Processo nº: 850.232/2026 - Titular: AREIA FORTE MINERACAO LTDA - Vencimento: 14/01/2036 - Substância(s): AREIA - Município(s): IPIXUNA DO PARÁ/PA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 03/09/2026, p. 65