Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
Despacho Relação nº 17/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 64
3 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 858.020/2026
ARI DECCONTO JUNIOR
6803/2026
- 858.021/2026
ARI DECCONTO JUNIOR
6804/2026
- 858.024/2026
DANILO ALAN SOUZA ROCHA
6805/2026
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Despacho
Relação nº 17/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6803/2026-858.020/2026-ARI DECCONTO JUNIOR-
6804/2026-858.021/2026-ARI DECCONTO JUNIOR-
6805/2026-858.024/2026-DANILO ALAN SOUZA ROCHA-
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 03/09/2026, p. 64