Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 04/09/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 168
- Página
- 176
Processos citados
Despacho Relação nº 297/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6812/2026-866.723/2025-RONNY MORAIS COSTA- 6815/2026-866.727/2025-RONNY MORAIS COSTA- 6814/2026-866.725/2025-RONNY MORAIS COSTA- 6813/2026-866.724/2025-RONNY MORAIS COSTA- JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 04/09/2026, p. 176