Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 297/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 168
- Página
- 176
Seu processo
-
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323 Despacho Relação nº 297/2026
4 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 866.723/2025
RONNY MORAIS COSTA
6812/2026
- 866.727/2025
RONNY MORAIS COSTA
6815/2026
- 866.725/2025
RONNY MORAIS COSTA
6814/2026
- 866.724/2025
RONNY MORAIS COSTA
6813/2026
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Despacho
Relação nº 297/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6812/2026-866.723/2025-RONNY MORAIS COSTA-
6815/2026-866.727/2025-RONNY MORAIS COSTA-
6814/2026-866.725/2025-RONNY MORAIS COSTA-
6813/2026-866.724/2025-RONNY MORAIS COSTA-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 04/09/2026, p. 176