Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 107
Despacho
Relação nº 245/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 616/2026 - Processo nº: 811.050/2021 - Titular: JK MINERACAO LTDA. - Vencimento: 17/04/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): GUAÍBA/RS
Registro de Licença n°: 617/2026 - Processo nº: 811.051/2021 - Titular: JK MINERACAO LTDA. - Vencimento: 17/04/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): GUAÍBA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 08/09/2026, p. 107