Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 299/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 104
5 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 866.611/2025
VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
6829/2026
- 866.610/2025
VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
6828/2026
- 866.609/2025
VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
6827/2026
- 866.608/2025
VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
6826/2026
- 866.607/2025
VITOR HUGO DE ASSIS MOURA
6825/2026
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Despacho
Relação nº 299/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6829/2026-866.611/2025-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA-
6828/2026-866.610/2025-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA-
6827/2026-866.609/2025-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA-
6826/2026-866.608/2025-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA-
6825/2026-866.607/2025-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 08/09/2026, p. 104