Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 106
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
PLG n°: 130/2026 de 4 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 811.022/2025 - Titular: OSIEL SOUZA COSTA - Prazo: 05 anos - Substância(s): AMETISTA, CALCEDÔNIA - Município(s): SALTO DO JACUÍ/RS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 242/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 127/2026 de 4 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 810.547/2026 - Titular: MAICON FERNANDES PORTELLA - Prazo: 05 anos anos - Substância(s): AMETISTA, CALCEDÔNIA - Município(s): LAGOÃO/RS
PLG n°: 130/2026 de 4 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 811.022/2025 - Titular: OSIEL SOUZA COSTA - Prazo: 05 anos - Substância(s): AMETISTA, CALCEDÔNIA - Município(s): SALTO DO JACUÍ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 08/09/2026, p. 106