Despacho Relação nº 70/2026

Despacho

Relação nº 70/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6882/2026-800.412/2026-GLAUCO HELANO BARBOSA PINHEIRO LTDA-

6881/2026-800.411/2026-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-

6879/2026-800.404/2026-ALCA MINAS BRASIL MINERACAO LTDA-

6880/2026-800.406/2026-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA-

6878/2026-800.090/2026-GUIDONI BRASIL S/A-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6877/2026-800.236/2024-ALMIRO OFRANTI NETO-

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE