Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 09/09/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 70/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6882/2026-800.412/2026-GLAUCO HELANO BARBOSA PINHEIRO LTDA- 6881/2026-800.411/2026-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA- 6879/2026-800.404/2026-ALCA MINAS BRASIL MINERACAO LTDA- 6880/2026-800.406/2026-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA- 6878/2026-800.090/2026-GUIDONI BRASIL S/A- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6877/2026-800.236/2024-ALMIRO OFRANTI NETO- JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE