Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 09/09/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 107/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6862/2026-820.241/2026-CLJRC EMPREENDIMENTOS LTDA- 6861/2026-820.239/2026-ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA.- 6859/2026-820.233/2026-MINERACAO AVENCAS LTDA- 6860/2026-820.234/2026-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA- 6858/2026-820.232/2026-LUCASAN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA.- 6857/2026-820.230/2026-CARLOS LIBORIO DE BARROS TOMBA- 6856/2026-820.222/2026-SUHR COMERCIO DE AREIA LTDA ME- 6855/2026-820.220/2026-CENTRAL MINERACAO AREIAS E CONSTRUCOES LTDA- 6852/2026-820.203/2026-ML MINERACAO LTDA- 6853/2026-820.204/2026-ML MINERACAO LTDA- 6854/2026-820.207/2026-MACIEL DOMINGOS DOS SANTOS- 6850/2026-820.198/2026-JOAO PHELIPE DE CARVALHO POLETTINI- 6851/2026-820.199/2026-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN- 6863/2026-820.264/2026-JAUPAVI TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- 6849/2026-821.094/2012-PAI A TI LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6848/2026-820.236/2026-MINERACAO RIO DAS VELHAS LTDA- 6847/2026-820.223/2026-RECREIO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente