Despacho Relação nº 107/2026

Despacho

Relação nº 107/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6862/2026-820.241/2026-CLJRC EMPREENDIMENTOS LTDA-

6861/2026-820.239/2026-ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA.-

6859/2026-820.233/2026-MINERACAO AVENCAS LTDA-

6860/2026-820.234/2026-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-

6858/2026-820.232/2026-LUCASAN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA.-

6857/2026-820.230/2026-CARLOS LIBORIO DE BARROS TOMBA-

6856/2026-820.222/2026-SUHR COMERCIO DE AREIA LTDA ME-

6855/2026-820.220/2026-CENTRAL MINERACAO AREIAS E CONSTRUCOES LTDA-

6852/2026-820.203/2026-ML MINERACAO LTDA-

6853/2026-820.204/2026-ML MINERACAO LTDA-

6854/2026-820.207/2026-MACIEL DOMINGOS DOS SANTOS-

6850/2026-820.198/2026-JOAO PHELIPE DE CARVALHO POLETTINI-

6851/2026-820.199/2026-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-

6863/2026-820.264/2026-JAUPAVI TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-

6849/2026-821.094/2012-PAI A TI LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6848/2026-820.236/2026-MINERACAO RIO DAS VELHAS LTDA-

6847/2026-820.223/2026-RECREIO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente