Ineditoriais / ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA
AVISO
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 171
- Página
- 140
AVISO
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
A ECOFERTIL AGROPECUÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.617.675/0001-23, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 27 de agosto de 2026, a Licença Prévia - LP para a Pesquisa com Guia de Utilização para Extração de Granulado Bioclástico Marinho (GBM), localizada nos municípios de Porto do Mangue/RN e Areia Branca/RN.
Foi determinada a elaboração de Relatório de Controle Ambiental - RCA e Plano de Controle Ambiental - PCA.
Mossoro-RN, 8 de setembro 2026
Herickson Gustavo Carlos Rocha
Diretor
Como citar: AVISO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 171, 10/09/2026, p. 140