Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 10/09/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 171
- Página
- 62
Processos citados
Despacho Relação nº 306/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.027/2026-AGRO COMERCIAL PORTO LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 848.095/2025-ANDERSON LUIZ LIMA PINHEIRO ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 10/09/2026, p. 62