Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Maranhão
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 45
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
806.301/2012-PAPA TERRA EXTRAÇÃO E LAVRA DE MINÉRIOS LTDA- AI N°46/2017
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 80/2018/MA
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
806.099/2007-PATRÍCIA ALVES DE SANTANA- DOU de 01/06/2010
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
806.301/2012-PAPA TERRA EXTRAÇÃO E LAVRA DE MINÉRIOS LTDA- AI N°46/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
806.030/2006-MINERAÇÃO E CALCARIO DO TOCANTINS LTDA - Publicado DOU de 14/03/2017, Relação n° 19/2017, Seção 01, pág. 75- onde se lê: Aprova o Relatório de Pesquisa; Leia-se: Aprova o Relatório de Pesquisa para a substância mineral GIPSITA.
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699)
806.045/2015-ASSIS ALDER QUEIROZ- AI N°473 e 474/2017
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 29/08/2018, p. 45