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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 497/2026

Seção
1
Data
Edição
172
Página
148

Seu processo

  • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 323 Despacho Relação nº 497/2026

    831.301/2019 MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME

    6970/2026

51 processos · 2 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 322

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

CAIRO COSTA DUARTE

Despacho

Relação nº 497/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6961/2026-832.172/2009-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-

6968/2026-830.916/2026-AREIAL DA GRACA DIVINA 4 IRMAOS LTDA-

6969/2026-830.934/2026-LUCIANO SAMPAIO CASTRO-

6962/2026-830.692/2026-WAGNER APARECIDO DA FONSECA-

6963/2026-830.693/2026-WAGNER APARECIDO DA FONSECA-

6967/2026-830.860/2026-GRANVIX MINERACAO LTDA-

6964/2026-830.779/2026-WELLINGTON PASSOS ALVES-

6965/2026-830.825/2026-GMR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.-

6966/2026-830.826/2026-GMR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6978/2026-830.474/2026-JOAO PAULO RIBEIRO RODRIGUES-

6980/2026-830.477/2026-RIVADAVIA COMUNICACAO E NEGOCIOS LTDA-

6979/2026-830.476/2026-RIVADAVIA COMUNICACAO E NEGOCIOS LTDA-

6981/2026-830.530/2026-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA-

6982/2026-830.540/2026-CONSTRUART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

6972/2026-830.435/2026-TREZOR PARTICIPACOES LTDA-

6973/2026-830.440/2026-TREZOR PARTICIPACOES LTDA-

6976/2026-830.448/2026-ADS MINERACAO LTDA-

6975/2026-830.447/2026-CVJ MINERACAO E COMERCIO LTDA-

6977/2026-830.455/2026-FABRICIO FERNANDES VIEIRA-

6971/2026-830.277/2026-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES-

6974/2026-830.442/2026-AURYLIO CAMPOS GUIMARAES-

7005/2026-830.920/2026-BARBOSA COMERCIO DE PEDRAS LTDA-

7006/2026-830.923/2026-RODRIGO RIBEIRO FROGERI-

7007/2026-830.926/2026-JOAO CARLOS PASCHOALINO MARCIANO LOPES-

7008/2026-830.928/2026-JOAO CARLOS PASCHOALINO MARCIANO LOPES-

7010/2026-830.938/2026-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-

7011/2026-830.939/2026-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-

7009/2026-830.933/2026-CERAMICA PEQUI LTDA-

6970/2026-831.301/2019-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-

6990/2026-830.733/2026-JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA-

7004/2026-830.910/2026-RODRIGO RIBEIRO FROGERI-

6998/2026-830.813/2026-JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA-

6985/2026-830.699/2026-CARRARD ENTERPRISES METAL TRADE LTDA-

6983/2026-830.674/2026-ALVORADA DOS VALES MINERACAO LTDA-

7002/2026-830.899/2026-NATURALIS MINERACAO LTDA-

7003/2026-830.909/2026-MARIO SERGIO COELHO-

6988/2026-830.703/2026-ODAERCIO FERREIRA DIAS-

7001/2026-830.863/2026-FRANCISCO VILLAS BOAS NETO-

6991/2026-830.740/2026-LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO-

6989/2026-830.704/2026-FIGUEIREDO COTA MINERACAO LTDA-

6986/2026-830.701/2026-CARRARD ENTERPRISES METAL TRADE LTDA-

6987/2026-830.702/2026-CARRARD ENTERPRISES METAL TRADE LTDA-

6992/2026-830.741/2026-FRANCISCO GUALTER DOS SANTOS JUNIOR-

6993/2026-830.778/2026-WELLINGTON PASSOS ALVES-

6994/2026-830.788/2026-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-

6995/2026-830.793/2026-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-

6996/2026-830.799/2026-ESFERA ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA-

6999/2026-830.820/2026-ALVORADA DOS VALES MINERACAO LTDA-

6997/2026-830.805/2026-ROBINE & MARINHO EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-

7000/2026-830.848/2026-IVENS JOSE LOMBARDI-

6984/2026-830.697/2026-CARRARD ENTERPRISES METAL TRADE LTDA-

CAIRO COSTA DUARTE

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 11/09/2026, p. 148

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