Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 11/09/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 149
Processos citados
Despacho Relação nº 498/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.556/2026-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA 830.796/2026-PANDA MINERACAO LTDA 830.797/2026-PANDA MINERACAO LTDA 830.500/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.907/2026-MURILO DE OLIVEIRA 830.800/2026-COMERCIAL VR STONES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.833/2026-ESFERA ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA-OF. N°43440/2026/CAREAS-MG/ANM 830.784/2026-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-OF. N°43439/2026/CAREAS-MG/ANM 830.834/2026-ESFERA ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA-OF. N°43438/2026/CAREAS-MG/ANM 830.667/2026-AREIA MINEIRA LTDA-OF. N°39951/2026/CAREAS-MG/ANM Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160) 830.735/2026-WERNER OCKNER- Área reduzida de 1004,35 hectares para 247,90 hectares. CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 11/09/2026, p. 149