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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 498/2026

Seção
1
Data
Edição
172
Página
149

11 processos · 4 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 830.833/2026

    ESFERA ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA

    OF. N°43440/2026/CAREAS-MG/ANM

  • 830.784/2026

    RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES

    OF. N°43439/2026/CAREAS-MG/ANM

  • 830.834/2026

    ESFERA ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA

    OF. N°43438/2026/CAREAS-MG/ANM

  • 830.667/2026

    AREIA MINEIRA LTDA

    OF. N°39951/2026/CAREAS-MG/ANM

Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 2160

  • 830.735/2026

    WERNER OCKNER- Área reduzida de 1004,35 hectares para 247,90 hectares.

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Despacho

Relação nº 498/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.556/2026-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA

830.796/2026-PANDA MINERACAO LTDA

830.797/2026-PANDA MINERACAO LTDA

830.500/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.907/2026-MURILO DE OLIVEIRA

830.800/2026-COMERCIAL VR STONES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.833/2026-ESFERA ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA-OF. N°43440/2026/CAREAS-MG/ANM

830.784/2026-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-OF. N°43439/2026/CAREAS-MG/ANM

830.834/2026-ESFERA ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA-OF. N°43438/2026/CAREAS-MG/ANM

830.667/2026-AREIA MINEIRA LTDA-OF. N°39951/2026/CAREAS-MG/ANM

Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)

830.735/2026-WERNER OCKNER- Área reduzida de 1004,35 hectares para 247,90 hectares.

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 11/09/2026, p. 149

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