Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 498/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 149
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131 Despacho Relação nº 498/2026
11 processos · 4 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 830.556/2026
ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA
- 830.796/2026
PANDA MINERACAO LTDA
- 830.797/2026
PANDA MINERACAO LTDA
- 830.500/2022
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 830.907/2026
MURILO DE OLIVEIRA
- 830.800/2026
COMERCIAL VR STONES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 830.833/2026
ESFERA ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA
OF. N°43440/2026/CAREAS-MG/ANM
- 830.784/2026
RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES
OF. N°43439/2026/CAREAS-MG/ANM
- 830.834/2026
ESFERA ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA
OF. N°43438/2026/CAREAS-MG/ANM
- 830.667/2026
AREIA MINEIRA LTDA
OF. N°39951/2026/CAREAS-MG/ANM
Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 2160
- 830.735/2026
WERNER OCKNER- Área reduzida de 1004,35 hectares para 247,90 hectares.
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 498/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.556/2026-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA
830.796/2026-PANDA MINERACAO LTDA
830.797/2026-PANDA MINERACAO LTDA
830.500/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.907/2026-MURILO DE OLIVEIRA
830.800/2026-COMERCIAL VR STONES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.833/2026-ESFERA ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA-OF. N°43440/2026/CAREAS-MG/ANM
830.784/2026-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-OF. N°43439/2026/CAREAS-MG/ANM
830.834/2026-ESFERA ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA-OF. N°43438/2026/CAREAS-MG/ANM
830.667/2026-AREIA MINEIRA LTDA-OF. N°39951/2026/CAREAS-MG/ANM
Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)
830.735/2026-WERNER OCKNER- Área reduzida de 1004,35 hectares para 247,90 hectares.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 11/09/2026, p. 149