Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 6.900, de 9 de SETEMBRO de 2026
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 153
Processos citados
Alvará nº 6.900, de 9 de SETEMBRO de 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806170/2026-71-EMERSON SANTOS DE JESUS (Documento SEI: 20781140) André Elias Marques
Como citar: Alvará nº 6.900 — de 9 de SETEMBRO de 2026, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 11/09/2026, p. 153