Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Registro de Licença n°: 657/2026 - Processo nº: 820.424/2024 - Titular: JOSE MIGUEL COMBINATO DA SILVA 05239033838 - Vencimento: 05/01/2034 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 110/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 638/2026 - Processo nº: 820.577/2024 - Titular: MINERACAO LIPPY & HARDY LTDA - Vencimento: 20/05/2034 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): MOGI MIRIM/SP
Registro de Licença n°: 653/2026 - Processo nº: 820.506/2017 - Titular: CERAMICA 6 EIRELI - Vencimento: 12/09/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): TATUÍ/SP
Registro de Licença n°: 657/2026 - Processo nº: 820.424/2024 - Titular: JOSE MIGUEL COMBINATO DA SILVA 05239033838 - Vencimento: 05/01/2034 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 14/09/2026, p. 47